Arrozeiros estranham posição do governo gaúcho sobre redução de ICMS

A permanente dificuldade imposta pelo do governo do Estado do Rio Grande do Sul em reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do arroz em casca por 90 dias vai manter os arrozeiros gaúchos em situação desfavorável de competitividade e agravará ainda mais a crise vivida pelo setor com altos custos de produção e baixos preços. Os orizicultores solicitavam desoneração do ICMS do arroz em casca, hoje em 12% a 7% para 7% a 4% dependendo do Estado de destino do produto.

O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Henrique Dornelles, lembra que mesmo com a apresentação de estudo liderado pelo economista-chefe da Farsul, Antônio Da Luz, mostrando os pontos positivos do escoamento do estoque do grão no Estado, que hoje é de 930,61 mil toneladas, não houve sensibilidade por parte dos representantes do executivo gaúcho.

Conforme o dirigente, o arroz responde por 22% do emprego formal de carteira assinada no Rio Grande do Sul de porteira para dentro e tem uma representação fundamental para a economia da Metade Sul do Estado, sendo o setor que mais emprega produtores e colaboradores em regime de CLT, além disso, o grão responde por 2% da arrecadação do ICMS do Estado e possui órgão de pesquisa, o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), com arrecadação própria e não depende de recursos do erário público para funcionar, pois suas taxas vêm do próprio setor por meio da taxa de Cooperação e Desenvolvimento da Orizicultura (CDO).

Dornelles reforça também que o governo do Estado contribuiu para o aumento dos custos de produção, onerando o diesel, além de outros segmentos como o de transporte, com o aumento de ICMS. “Sequer tivemos uma administração adequada do Porto de Rio Grande que as deficiências estruturais para a exportações são bancadas pelos produtores com preços mais aviltados. O arrozeiro produtor está tirando do bolso para compensar os problemas estruturais que o Porto tem”, ressalta, acrescentando que o terminal da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) que no Governo Yeda foi recuperado pelo setor arrozeiro com a liderança do Irga hoje só serve como um entreposto de armazenagem, pois o carregamento dos navios são feitos por guindastes, gruas e caminhões, onerando o produtor.

Outro problema apontado pela Federarroz é a falta de repasses do governo estadual em relação à verbas importantes para o setor, como por exemplo, a taxa CDO, no qual o executivo gaúcho deve cerca de R$ 200 milhões do recurso que é investido pelos próprios produtores para investimentos no Irga. Além disso, montantes de tarifas da Superintendência do Porto de Rio Grande estão represadas no caixa único do Estado e não retorna para investimentos em melhorias no local.

Em relação ao Irga, desde o início da atual gestão, Federarroz e o Conselho da autarquia buscaram a modernização da entidade de pesquisa dos orizicultores, o que não aconteceu. Dornelles explica que inclusive os salários dos servidores foram congelados com valores defasados à época, o que trouxe um esvaziamento do instituto com a saída de pesquisadores que vinham sustentando trabalhos focados no aumento de produtividade indo para a iniciativa privada. “A crise é grave, atinge todos os setores mas quase exclusivamente os produtores. O governo demonstrou pouco interesse, harmonia e cumplicidade. Há dois anos a Federarroz vem comentando dos problemas que agora se concretizaram e o Estado permanece de braços cruzados, à medida que outros setores receberam incentivos e nós continuamos na mesma situação. Além disso, o governo não assume o protagonismo junto ao Confaz para amenizar a guerra fiscal entre os Estados em relação ao arroz”, afirma.

Nas últimas reuniões com o governo, o presidente da Federarroz enfatiza que foram impostas dificuldades de negociação por parte do governo e até a afirmação que o setor industrial é contra foi citada. “Este ICMS mais alto também provoca uma reserva de mercado para as indústrias locais, dificultando o escoamento dos estoques. Se o setor não estivesse em crise, a posição seria compreensível. Mas diante da gravidade, nos estranha a cautela demonstrada pelo governo Sartori em relação a contrariedade do setor industrial. A proposta não é uma queda de braço entre setores, mas a favor da promoção do arroz gaúcho frente ao arroz importado que entra livremente e sem exames fitossanitários”, salienta.

A Federarroz seguirá levando esta demanda aos deputados estaduais e convoca aos produtores que cobrem de seus parlamentares e aos pretendentes ao Palácio Piratini uma maior cumplicidade ao setor porque, ao que tudo indica, Governo Sartori não está tendo sensibilidade necessária para amenizar a grave crise, nem vislumbrar aumento de arrecadação pelo escoamento do estoque.